Empresa TI em Europa

Ante todo, este artigo é orientado aos empresários TI que consideram a União Europeia em qualidade de local para a criação de sua empresa TI. Dentro dos marcos desta revista vamos a estudar as vantagens principais da Europa em geral e da União Europeia em particular para a criação de empresa TI e desenvolvimento de uns projetos ligados com inovações e tecnologias de informação. Vamos a estudar mais detalhadamente as vantagens principais da Estónia como país membro da UE, para o registro de empresas TI e startups, já que exatamente Estónia oferece as condições mais favoráveis para o desenvolvimento de negócio TI principiante, incluindo a taxa zero de imposto sobre a renda corporativa.

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Empresa TI em Europa. Seu negócio TI na UE

Vantagens de registro de negócio TI na União Europeia

A esfera de altas tecnologias joga um papel altamente importante na economia da Europa, assim que durante os últimos decénios somente tem reforçado sua influência. Europa é amplamente conhecida por seus resultados alcançados na esfera de ciência e tecnologias e segue a fazer uma contribuição significante para o desenvolvimento da indústria de inovações e tecnologias de informação ao nível global. Tais ramos como o design web, o desenvolvimento de software e aplicações, as tecnologias Web 3.0, os serviços em nuvem, a cibresegurança, a inteligência artificial, a análise de dados e os jogos por computador consolidaram-se a fundo na estrutura económica da Europa.

DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA TI EM EUROPA

Indústria de tecnologias de informação e inovações na UE

A indústria de tecnologias TI é uma das forças motoras principais da economia da União Europeia, já que em Europa são instaladas muitas empresas TI conhecidas, tais como SAP, Nokia, Ericsson, e Spotify. Além disso, a região atrai ativamente as startups e os investimentos tecnológicos. Também vale a pena assinalar que na União Europeia pode-se encontrar um número grande de especialistas altamente qualificadas e de iniciativa na esfera de tecnologias de informação, que podem se mover livremente dentro da UE graças ao mercado laboral único.

Perspetiva de desenvolvimento do setor TI na União Europeia

A ao longo de últimos decénios a União Europeia tem investido ativamente nas tecnologias de inovação e infraestrutura TI, o que contribui para o crescimento e a capacidade de concorrer no ramo TI na região. Assim que, o resultado de suporte do setor IT desde o lado dos países membros e estruturas da UE tornou-se um aumento significativo do número de startups TI exitosas, de projetos de pesquisa científica e investimentos privados na esfera de tecnologias de informação. Com isso, o catalisador mais importante de desenvolvimento da indústria TI é a transformação digital que torna-se o objetivo-chave para muitas empresas na região quando abordar todos os ramos de economia e contribuir para a criação de novas oportunidades para as empresas TI e os especialistas TI.

Junto com isso, Europa oferece uma infraestrutura TI de alta qualidade, incluindo a internet de banda larga, os centros de dados e os parques tecnológicos. Além disso, em Europa é disponível uma multidão de fontes potenciais de financiamento para os projetos TI e startups — desde os consessões e projetos públicos até os investimentos coletivos e o capital de risco. Tudo isso cria uma perspetiva para o desenvolvimento estável e ampliação da indústria TI na região, mas também assegura uma base favorável para as inovações e atividades empresariais na esfera de tecnologias de informação.

Quadro legislativo único da UE para a indústria TI

Os países europeus garantem a estabilidade política e económica, o que é importante para a planificação de longa duração das atividades de negócio e a atração de investimentos. Além disso, a União Europeia oferece uma regulação jurídica transparente e harmonizada para os participantes de mercado interno da UE, incluindo a base normativa geral para a proteção de propriedade inteletual e os dados pessoais, o que é um fator altamente importante para as empresas TI em particular e da indústria de tecnologias de informação em geral.

Mercado único da União Europeia

Europa, e a União Europeia em particular, representam um mercado enorme de clientes potenciais com mais de 740 milhões de consumidores, muitos deles usam ativamente os produtos TI e as tecnologias de informação em sua vida quotidiana. Também os países da Europa têm um grande número de especialistas de alta qualificação na esfera TI e as indústrias vizinhas, o que tem sido o resultado de investimentos de muitos anos na educação e pesquisa científica.

Todos os fatores acima assinalados, de fato o suporte público ativo, os investimentos na educação e inovações, mas também o apoio com transformação digital fortalecem as posições da União Europeia como um dos jogadores principais na esfera de tecnologias de informação na arena mundial. Isso cria um meio favorável para o desenvolvimento dinâmico e estável do setor TI na região, abrindo novas oportunidades para os empresários, investidores e especialistas nesta esfera.

CRIAÇÃO DE EMPRESA TI EM EUROPA

Registro de negócio TI em Europa e saída ao mercado único UE

O registro de empresa em Europa para o projeto TI pode se tornar uma decisão efetiva que abrirá para as startups TI umas novas oportunidades e horizontes para o desenvolvimento e crescimento. A criação de pessoa coletiva na UE assegura para o projeto TI o acesso ao enorme mercado único onde são aplicados as regras e padrões unificados. Além disso, o clima de negócio europeu e caraterizado pela estabilidade, a transparência de legislação e a proteção de direitos de empresários. Assim que, a seleção de Europa para o registro de empresa TI pode se tornar o início de um caminho exitoso até o reconhecimento internacional e o alcance de êxito comercial significante.

Muitos países da Europa, incluindo Estónia, Irlanda e Países Baixos, oferecem as condições favoráveis para as empresas TI, incluindo as franquias substanciais e os programas de suporte para o negócio TI e as startups tecnológicas. Além disso, os países designados garantem para as startups TI um nível devido de facilidade de gestão do negócio, o acesso a especialistas TI de alta qualificação, o meio político e económico estável, mas também a possibilidade de saída com seu produto TI ao mercado único da União Europeia. Tudo isso permite para as empresas e startups principiantes superarem com êxito os obstáculos iniciais e acelerarem seu crescimento e desenvolvimento.

Dentro dos marcos deste artigo oferecemos a prestar atenção a Estónia em qualidade de uma das jurisdições mais atrativas para a criação de empresa TI que oferece uma multidão de vantagens para as empresas e startups TI, fazendo esta região de líder mundial na esfera de tecnologias e inovações.

SETOR TI EM ESTÓNIA

Se vale a pena criar sua empresa TI em Estónia?

As tecnologias de informação jogam um papel importante no desenvolvimento económico e social da Estónia. Durante os últimos anos Estónia tem investido ativamente no desenvolvimento de economia digital e se tornado um dos líderes mundiais na esfera de gestão eletrônica. Em Estónia as tecnologias de informação são integradas praticamente em todas as esferas de vida, desde a educação e saúde pública até a gestão pública e as atividades empresariais.

A introdução de tecnologias digitais, o acesso de banda larga à internet, a qualidade alta de educação na esfera IT e o apoio ativo do país fazem atrativa a Estónia para os empresários, investidores e especialistas talentosos da esfera de tecnologias de informação de todo o mundo. A circunstância que o desenvolvimento do setor TI durante muitos anos tem mantido ativamente ao nível público, finalmente levou ao aparecimento de um número grande de empresas e startups de alta qualidade, Estónia tornou-se um lugar onde tem aparecido tais projetos exitosos como Skype, Wise e Bolt, com cujo exemplo pode-se fazer as conclusões sobre que tal produtivo desenvolve-se o setor TI da Estónia.

A continuação neste artigo vamos a estudar as vantagens principais, porquê para o registro de empresa europeia e a criação de negócio TI em Europa seria mais vantajoso selecionar exatamente Estónia.

REGISTRO DE EMPRESA EM ESTÓNIA

Abrir a empresa em Estónia rápido e simples

Estónia é um país amistoso com respeito aos empresários e investidores estrangeiros. Assim, o processo de registro de empresa em Estónia é distinguido pela simplicidade e transparência, a legislação corporativa da República da Estónia é favorável para o registro de empresas pelos cidadões estrangeiros e é construído de tal maneira que criar uma empresa em Estónia o poderá fazer praticamente cada um que quiser.

A forma mais popular para a criação de empresa comercial em Estónia é a Sociedade de Responsabilidade Limitada (OÜ ou osaühing em estónio, LLC ou limited liability company em inglês). A vantagem principal da S. L. é tal fator que a responsabilidade dos participantes pela atividade de empresa será limitada por uma importância na quantia de 2500 euros. Além disso, para a criação de empresa de um tipo semelhante será necessário apenas 1 fundador, os participantes e diretores de empresa podem ser a 100% os cidadões estrangeiros, mas também a importância mínima de capital estatutário é apenas de 0.01 euros (1 centavo de euro).

Como registrar a empresa em Estónia?

Em Estónia pode-se registrar a empresa utilizando os seguintes métodos: (a) com presença pessoal: será necessária a visita pessoal de fundador para Estónia, (b) pela procuração: o fundador emitirá a procuração a favor de fornecedor de serviços e a empresa registrar-se-á de maneira remota ou (c) através de internet: a empresa será criada no modo online com ajuda de e-Residency.

Assim que, a orientação de legislação comercial da Estónia até os investidores estrangeiros atrai uma multidão de empresários estrangeiros que podem criar e desenvolver com facilidade suas empresas e o projeto TI em Estónia com investimentos iniciais mínimos com ausência praticamente completa de burocracia. Graças a estas vantagens Estónia de hoje é uma das jurisdições mais atrativas e exigidas para o registro de empresas TI e startups.

Nossos especialistas têm uma experiência de muitos anos na questão de registro de empresas em Estónia, mas também de acompanhamento contabilístico e jurídico de negócio TI. Ajudaremos com gosto para Você compreender todos os detalhes e matizes ligados com procedimento de criação de empresa no território da Estónia e ajudaremos para seu projeto sair ao mercado europeu dentro dos prazos mais curtos.

SISTEMA FISCAL ATRATIVO DA ESTÓNIA

Franquias para os empresários na República da Estónia

O sistema fiscal da Estónia é considerado realmente um de mais atrativos na União Europeia, em particular para os empresários, o negócio e os investidores. Isso tornou-se possível graças aos mecanismos transparentes de tributação que contribuem para o desenvolvimento e crescimento de empresas. A política fiscal efetiva da Estónia permite as empresas maximizarem seus investimentos e melhorarem seus resultados financeiros. Para as vantagens principais do sistema fiscal da Estónia pode-se referir o seguinte:

Não há imposto sobre os lucros retidos.

Isso significa que em Estónia não existe o imposto sobre a renda corporativa, e que todos os fundos acumulados pela empresa em qualidade de lucro não serão tributados até o momento de distribuição de dividendos entre os participantes da empresa. Daqui decorre que as empresas registradas em Estónia obterão uma vantagem concreta, já que terão a oportunidade de usar o lucro obtido para o desenvolvimento próprio ou investir os fundos próprios nos instrumentos de investimento ou os projetos estranhos, sem pagar com isso o imposto sobre a renda.

Os pagamentos para os freelancer não são tributados.

Se a empresa contratar um empregado ou celebrar um contrato com freelancer que não é o residente fiscal da Estónia e cumpre suas obrigações de trabalho de modo remoto desde o estrangeiro, o pagamento de salário ou remunerações para tal trabalhador não será tributado no território da Estónia. Assim que, as empresas TI estónias, quando terem oportunidade para reunir as equipas internacionais efetivas de especialistas TI para o estudo e desenvolvimento de seus produtos TI, obterão uma vantagem significante perante os concorrentes de outros países, poupando com isso as importâncias monetárias grandes nos impostos de força de trabalho.

Todos estes fatores fazem o sistema fiscal da Estónia especialmente atrativo para os investidores e empresários estrangeiros que exercem suas atividades na esfera de tecnologias de informação. Assim, graças à política fiscal efetiva, Estónia tem podido atrair uma multidão de empresas estrangeiras, incluindo as empresas tecnológicas grandes, se tornando o centro de inovações em sua região.

E-RESIDENCY

Programa e-Residency como magnete principal para os empresários TI

Em 2014 Estónia iniciou o programa público e-Residency cujo objetivo é a atração de empresários e investidores estrangeiros ao mercado local. e-Residency oferece para todas as pessoas interessadas a oportunidade de obter o estado de residente eletrônico da Estónia, o que oferece a sua vez para os cidadões estrangeiros criarem as empresas em Estónia no modo online e gestarem seu negócio de modo remoto, sem improtar seu domicílio ou localização. O programa e-Residency tornou-se muito exitoso e exigido, durante todo o tempo os e-residentes da Estónia tornaram-se mais de 100 mil pessoas que têm criado mais de 25 mil empresas.

O que é e-Residency?

e-Residency é o certificado digital de identidade, que é destinado para comprovar a identidade no modo online. e-Residency existe em forma de cartão inteligente com chip eletrônico e é equipado com códigos de identificação os que sabe apenas seu titular. A assinatura eletrônica de e-Residente da Estónia está em conformidade com todas as regras e exigências designadas na diretiva e IDAS (910/2014).

O que vantagens dá e-Residency para os empresários TI?

e-Residency atrai para Estónia os empresários de todo o mundo assegurando para eles o acesso ao mercado único da União Europeia facilitando o processo de gestão de negócio e minimizando os obstáculos burocrácitos. A disponibilidade do cartão de e-Residente é especialmente útil para os empresários TI para os quais a oportunidade de criação de uma empresa e gestão de negócio no modo online, tendo com isso a saída direta ao mercado europeu na pessoa de empresa estónia, pode ser especialmente atual.

Como obter e-Residency?

Obter e-Residency poder-se-á dentro de 1-2 meses quando apresentar uma solicitação através de modelo especial no site do Departamento de Polícia e Guarda de Fronteiras da Estónia e pagar os aranceis na quantia de 100 euros (pode-se pagar com ajuda de cartão de crédito). Receber e-Residency nas mãos pode-se nas seguintes localizações que ficam por todo o mundo.

Assim que, o cartão de e-Residente dá oportunidade para gestar a empresa estónia online desde qualquer parte do mundo, pôr nos documentos a assinatura eletrônica, apresentar as declarações e informes fiscais, mas também obter acesso aos serviços eletrônicos do estado estónio, etc. É importante assinalar que a disponibilidade de e-Residency não outorga o direito de domicílio ou saída para Estónia ou a União Europeia.

VISTO DE TRABALHO E RESIDÊNCIA PERMANENTE EM ESTÓNIA PARA OS ESPECIALISTAS TI

Oportunidades de atração dos especialistas TI estrangeiros para seu projeito

Desde há muito Estónia tem sido conhecida por seu apoio da indústria de tecnologias de informação e inovações, por causa do qual foi criado um meio favorável para atração de especialistas TI de fora da União Europeia. Já que a esfera TI e de inovações joga um papel importante no desenvolvimento de economia da Estónia e que neste ramo está presente constantemente um déficit da mão-de-obra, o campo jurídico da República da Estónia supõe um procedimento simplificado de obtenção do visto de trabalho ou a residência permanente para os especialistas TI estrangeiros qualificados, o que permite reduzir significativamente e liberar dos obstáculos burocráticos superflúos.

Como o especialista TI pode obter o visto de trabalho ou a residência permanente em Estónia?

Assim que, uma empresa TI estónia tem oportunidade de convidar a trabalhar um especialista TI que não é o cidadão do país membro da UE, conforme as condições de privilégio utilizando as seguintes maneiras:

Visto de trabalho (visto D)

Especialista TI estrangeiro de colocação temporária na empresa TI estónia sobre base de visto de trabalho. O empregado contratado que veio para Estónia de fora dos limites da UE adquire o direito a trabalhar e permanecer no território do país sobre base de visto D a um prazo até 365 dias durante 455 dias consecutivos. Ao salário de especialista TI estrangeiro serão aplicadas as requisições reduzidas (Lei sobre os estrangeiros § 107 p. 1), o salário mensal não deve ser inferior que o salário médio bruto no país, que foi publicado pelo Departamento de estadística da Estónia (1685 euros em 2023).

Residência permanente

Os especialistas na esfera de tecnologias de informação (programistas, desenvolvedores, designers, etc.) têm direito a solicitar a residência temporária em Estónia sem formar parte da quota anual de imigração, estabelecida pela lei (Lei sobre os estrangeiros § 115 p. 14), o que é uma das vantagens mais importantes em comparação com representantes de outras profissões. Também segundo normas judiciais (Lei sobre os estrangeiros § 178 p. 1 e p. 1⁴) são estabelecidas as requisições simplificadas ao salário para um pretendente de residência permanente dos especialistas TI, cujo ingresso mensal não deve ser inferior que o salário mensal médio no país (em 2023 – 1685 euros bruto). Como adicionamento, junto com especialista estrangeiro o direito de obtenção de residência permanente o terá o esposo / esposa e suas crianças menores de idade. A residência temporária é emitida a um prazo até 5 anos e pode ser prolongada conforme os mesmos motivos.

Daqui resulta que a legislação de imigração da Estónia oferece para as empresas TI uma série de vantagens para atração de mão-de-obra estrangeito qualificado em comparação com empresas de outros ramos. Esta circunstância aumenta significativamente a capacidade de concorrer dos projetos TI estónios no mercado internacional e permite realizar com êxito a relocalização ao território da União Europeia de especialistas TI valiosos ou inclusive umas equipas inteiras de startups TI.

Os especialistas de nossa empresa têm uma experiência de muitos anos na esfera de direito de imigração, podemos oferecer para Você uma consulta jurídica completa, mas também ajudar na formalização de documentação necessária para a colocação de empregados estrangeiros ou obtenção por eles de residência permanente ou o visto de trabalho.

CONCLUSÃO

Se é Estónia a melhor seleção para a criação de empresa TI na UE?

Neste artigo temos estudado as perspetivas principais de desenvolvimento da indústria TI na União Europeia e determinado que a jurisdição mais efetiva para o registro de empresa TI europeia no dia de hoje é a Estónia.

Assim, Estónia oferece somente as condições favoráveis para o desenvolvimento de empresas TI, incluindo o procedimento simples e transparente de registro de empresas, a legislação corporativa amistosa e os estímulos fiscais. Levando em conta que o país é o membro da União Europeia, as empresas registradas aqui receberão por defeito o acesso a todo o mercado europeu e as garantias normativas da UE. Além disso, Estónia tem feito um enorme passo para diante nas questões de digitalização de vida pública, o resultado do qual foi criada a oportunidade de registro e gestão de empresas no modo online com ajuda de e-Residency.

Todos estes fatores fazem Estónia uma jurisdição atrativa para as startups TI internacionais e empresas tecnológicas que tentam introduzir e desenvolver suas inovações ao nível global. Exatamente por isso Estónia é considerada hoje como um país mais perspetivo e atrativo para o registro de empresas TI em Europa.

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